1. Introdução e Conceitos

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

Definições Importantes:

• Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais
• Controlador: Nossa empresa, que decide sobre o tratamento dos dados
• Operador: Quem realiza o tratamento em nome do controlador
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos diferentes categorias de dados, sempre com base legal conforme a LGPD:

3. Finalidades do Tratamento

Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:

3.1 Finalidades Principais

• Prestação de serviços contratados
• Processamento de pagamentos e transações
• Comunicação sobre serviços e atualizações
• Suporte ao cliente e atendimento
• Cumprimento de obrigações legais

3.2 Finalidades Secundárias

• Melhoria de produtos e serviços
• Marketing e comunicações promocionais (mediante consentimento)
• Análises estatísticas e pesquisas
• Personalização de experiência

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros de Pagamento: Processadores de pagamento para transações financeiras
• Prestadores de Serviço: Empresas que nos auxiliam na operação (hospedagem, email, etc.)
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou processo legal
• Empresas do Grupo: Subsidiárias e controladas

5. Direitos do Titular - LGPD

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos:

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) através dos canais indicados nesta política.

6. Segurança e Medidas de Proteção

Implementamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Controle de acesso baseado em função
• Monitoramento contínuo de segurança
• Backups regulares e recuperação de desastres
• Treinamento de equipe em proteção de dados
• Políticas internas de segurança da informação

7. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos diferentes tipos de cookies:

7.1 Tipos de Cookies

• Essenciais: Necessários para funcionamento do site
• Desempenho: Coletam informações de uso anônimas
• Funcionais: Lembram suas preferências
• Marketing: Personalizam anúncios (mediante consentimento)

7.2 Controle de Cookies

Você pode controlar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade do site.

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso Encarregado de Proteção de Dados está disponível para:

• Esclarecimentos sobre tratamento de dados
• Recebimento de solicitações de direitos
• Comunicação de incidentes de segurança
• Orientações sobre esta política

Contato do DPO:

E-mail: dpo@seusite.com
Telefone: (11) 99999-9999
Horário de Atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. Notificaremos sobre alterações significativas através de nossos canais de comunicação.

10. Legislação e Foro

Esta política é regida pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD (Lei 13.709/2018). Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de [Sua Cidade].